O que é uma conta custódia

Quando compra uma acção ou uma Obrigação do Tesouro, esse título tem de ficar registado algures — e em nome de alguém. É esse o papel da conta custódia (também designada conta de custódia): a conta, aberta junto de um agente de intermediação licenciado pela CMC — uma sociedade como a Standard Invest, SDVM —, onde os seus títulos ficam registados em seu nome , com registo central na CEVAMA, a central de valores mobiliários.

A conta bancária e a conta custódia não competem — trabalham em par: a primeira movimenta o dinheiro (paga as compras, recebe as vendas, os juros e os dividendos); a segunda guarda os títulos. Sem conta custódia, não é possível dar ordens de bolsa nem subscrever uma oferta pública — é, literalmente, o pré-requisito de tudo o que vem a seguir neste percurso.

A palavra técnica mais importante deste guia é segregação : os títulos registados na sua conta custódia são património _seu_, mantido separado do património do intermediário. Não se misturam com as contas da empresa, e não respondem pelas obrigações dela.

É uma protecção estrutural do mercado regulamentado: mesmo num cenário adverso para o intermediário, os títulos dos clientes permanecem identificados, em nome de cada um, no registo central. É uma das razões — a par do licenciamento e da supervisão da CMC — por que investir através de entidades licenciadas é tão diferente de entregar dinheiro a esquemas informais. Sobre os mecanismos de protecção em detalhe, consulte a página Protecção do Investidor .

Na Standard Invest, o processo é totalmente digital:

Aberta a conta, tudo passa por ela: as Obrigações do Tesouro, as obrigações de empresas, as acções que comprar — nas ofertas públicas ou no mercado secundário — ficam registadas na mesma conta custódia. Os rendimentos, esses, seguem o caminho do dinheiro: cupões e dividendos são creditados automaticamente na conta bancária associada, sem que precise de fazer nada para os receber.

• Conta de custódia — a conta onde os títulos ficam registados em nome do investidor, junto de um intermediário licenciado.
• Agente de intermediação — sociedade licenciada pela CMC (como uma SDVM) através da qual se dão ordens e se mantêm títulos em custódia.
• Segregação — a separação entre o património dos clientes e o do intermediário; os seus títulos são sempre seus.
• CEVAMA — a central de valores mobiliários: registo central dos títulos e liquidação dos negócios.
• Questionário do investidor — o questionário regulamentar, respondido na abertura de conta, que avalia experiência e objectivos.
• Liquidação — a troca efectiva de títulos por dinheiro, dias úteis depois de cada negócio.

Nota. Este guia tem carácter exclusivamente educativo e não constitui recomendação de investimento nem promessa de rendimento. Os valores e taxas citados descrevem o mercado em momentos concretos e variam ao longo do tempo. Investimentos em instrumentos financeiros envolvem riscos, incluindo a possível perda parcial ou total do capital. A Standard Invest — SDVM, S.A. é licenciada pela CMC e membro da BODIVA.